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Plano
ASSINATURA MENSAL
ASSINATURA MENSAL R$ 37,00 / Mensal
SUBTOTAL R$ 27,00


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS


Pelo presente Instrumento particular, de um lado 


CONTRATANTE: Portador dos dados informados no momento do cadastro e arquivados em nosso banco de dados, identificado por login, e-mail, CPF ou CNPJ e senha, doravante chamado de ALUNO, CLIENTE ou simplesmente CONTRATANTE.


CONTRATADA:DOUTORES DO EXCEL INFORMÁTICA LTDA., estabelecida na Cidade de São Paulo/SP, na Avenida das Nações Unidas, 18801, 3º andar, sala 313, inscrita no CNPJ sob o nº 14.237.718/0001-00, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada “CONTRATADA”, têm entre si, como, o justo e contratado que segue.


CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FORMATO DE COBRANÇA


1.0 -       O Objeto deste contrato consiste na contratação do serviço de assinatura para acesso a plataforma de cursos por Streaming da CONTRATADA pelo período indicado no ato da contratação a ser renovado automaticamente por igual período; 


  1. – Todos pagamentos deverão ser feitos através de cartão de crédito ou Boleto Bancário


  1. Após o primeiro pagamento pela assinatura, o CONTRATANTE autoriza a CONTRATADA a continuar a cobrar na respectiva forma de pagamento automaticamente para renovação da assinatura que se dará de forma automática;


  1. – Caso qualquer pagamento não seja liquidado com sucesso, devido a impossibilidade, indisponibilidade, autorização da instituição bancária para cobrança, insuficiência de fundos, ou qualquer outro motivo, a CONTRATADA poderá suspender o acesso do CONTRATANTE a qualquer tempo, na plataforma até que haja a cobrança através de uma forma de pagamento válida, não valendo como crédito ou isenção qualquer período de disponibilidade da assinatura após a tentativa frustrada de pagamento;


  1. – Havendo indisponibilidade no pagamento, a data de cobrança poderá ser alterada;


  1. O CONTRATANTE poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento, onde continuará tendo acesso a plataforma da CONTRATADA até o fim do período contratado já pago, quando deixará de acessar o conteúdo disponibilizado pela CONTRATADA;


  1. Os pagamentos não serão em qualquer hipótese, reembolsados pela CONTRATADA ou serão convertidos em créditos por período de assinatura pela utilização parcial do período contratado ou do conteúdo disponibilizado;


  • CLÁUSULA SEGUNDA - DO FORMATO DOS CURSOS


2.0 – Para ter acesso aos cursos presentes na plataforma, o CONTRATANTE afirma ter conhecimento de que existe a necessidade de se ter acesso a internet para visualização de todo conteúdo disponibilizado e equipamento compatível com exibição de vídeos;


  1. – É ainda de responsabilidade do CONTRATANTE, a conferência dos pré-requisitos dos cursos, sendo necessário cumpri-los, seja na aquisição de outros ou no conhecimento de sistemas, ferramentas, softwares para estudo e velocidade de conexão à internet mínima para acesso fluído ao material.


  • CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PLANOS DE ASSINATURA E POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO


3.0 – A CONTRATADA, poderá oferecer vários planos de assinatura, inclusive promocionais, podendo possuir valores, condições e limitações diferentes uns dos outros;


3.1 – A CONTRATADA poderá a qualquer tempo alterar os planos de assinatura e os preços do serviço para melhor adequação ao contínuo aprimoramento da plataforma e do conteúdo disponibilizado;


3.2 – A CONTRATADA poderá ainda ajustar o valor da assinatura do CONTRATANTE, que apenas incidirá no ato de renovação da mesma;


3.3 – A CONTRATADA poderá corrigir anualmente ou com maior frequência o valor das assinaturas com base na inflação estabelecida pelo índice geral de preços do mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviço prestado.


CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE


4.0 – Todo conteúdo disponibilizado na plataforma que o CONTRATANTE terá acesso destina-se exclusivamente para o uso pessoal, sendo vedada sua utilização de forma comercial e tão pouco podendo ser compartilhada, vendida, cedida, exibida em locais públicos ou privados, mediante cobrança ou não de ingressos, arquivada, baixada, modificada, publicada, licenciada ou utilizada para criação de material derivado, seja ele através de mídia digital, artigos, vídeos, fotos ou impressa de qualquer modo;


4.1 – O CONTRATANTE se compromete ainda a não compartilhar sua senha de acesso a plataforma de serviço da CONTRATADA com terceiros sob pena de incidência de multa e rescisão do presente instrumento;


4.2 – O CONTRATANTE passa a ser proprietário da conta de acesso criada para utilização da assinatura junto ao serviço da CONTRATADA, sendo integralmente responsável por todas atividades que ocorrem em seu usuário.


4.2.1 – O CONTRATANTE, se compromete ainda a manter controle sob os locais que utiliza para acessar sua conta, tendo ciência que ficará responsável por todas atividades através dela praticada;


4.2 – A multa prevista para infração dos itens 4.0 e 4.1 perfaz o montante de 100 vezes o valor da assinatura vigente do CONTRATANTE;


4.3 - É de responsabilidade do CONTRATANTE, o preenchimento correto de dados tanto de cunho financeiro, como para cadastro, tais como endereço, nome e numeração de documento, seja através de intermediadores ou no próprio sistema da CONTRATADA;


4.4 - O CONTRATANTE, deverá usar os softwares ou sistemas nas mesmas versões ensinadas nos cursos, sendo de responsabilidade do aluno conferir as versões de cada software/sistemas ensinados nas especificações e bloco de "Versões Usadas", disponível na página do curso.


CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA



5.0 -    Cumprir o objeto Contratual com a melhor técnica aplicável a trabalhos desta natureza, com zelo, diligência e rigorosa observância às prescrições legais;


5.1 – Prestar suporte didático ou administrativo através de seus professores e funcionários em relação as dúvidas dos alunos durante o período de vigência de cada curso adquirido; 


5.1.2 – O suporte será prestado através da caixa de diálogo de Dúvidas, ao final de cada aula para suporte didático, bem como através de chat, e-mail (doutores@doutoresdoexcel.com.br) ou WhatsApp (11) 93805-5814 para suporte administrativo ou financeiro.


5.2 -    Cumprir todas as leis federais, estaduais e municipais pertinentes e vigentes, sendo a única responsável por prejuízos decorrentes de infrações a que houver dado causa;


CLÁUSULA SEXTA – DAS EMISSÃO DOS CERTIFICADOS


6.0 – No plano Mensal, O CONTRATANTE poderá emitir 1 certificado a cada 15 dias ao término de cada etapa (curso).


CLÁUSULA SÉTIMA – DA RESCISÃO


7.0-      A CONTRATADA poderá rescindir o presente instrumento, inclusive interrompendo o acesso do CONTRATADO a plataforma em caso de descumprimento das cláusulas previstas neste contrato;


7.1 -    O CONTRANTE poderá cancelar o presente instrumento sem qualquer ônus, com a devolução dos valores pagos, no prazo máximo de 7 dias da contratação da assinatura, assim como determina a lei.


7.2 -    O CONTRATANTE poderá cancelar sua assinatura a qualquer tempo sendo disponibilizado a ele ainda o acesso durante o tempo restante de acesso na assinatura pelo período contratado;


CLÁUSULA OITAVA – DOS DIREITOS DE USO DE IMAGEM


8 -        A CONTRATADA, poderá utilizar as avaliações realizadas pelo CONTRATANTE sobre o curso oferecido pela Doutores do Excel em campanhas publicitárias enviadas por e-mail ou no sítio da CONTRATADA.


8.1 – O CONTRATANTE, autoriza utilizar sua imagem no sítio da CONTRATADA quando fizer algum comentário ou avaliação dos cursos;


8.2.1 – O aluno poderá solicitar a não utilização de sua imagem, sendo necessário que expressamente manifeste seu desejo através de comunicado com a contratada através do e-mail doutores@doutoresdoexcel.com.br;

8.2.2 – A Contratada deverá expressamente responder o e-mail, dando o visto na solicitação do Contratante, sob pena de não validação da comunicação sobre o desejo de não ter sua imagem utilizada


Para Aceitar o contrato e Termos de Uso, Basta Continuar.

Subtotal R$ 27,00

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